anistia

Foram encontrados 10 resultados

15/09/2025 16:20
Ministro do STF afirma que anistia a condenados por tentativa de golpe é 'Ilegítima'

Ministro afirmou que divergência de Fux tem ‘incoerências’ e que, se integrasse a Primeira Turma do STF, votaria pela condenação de Bolsonaro
13/09/2025 06:57
Ministros do STF afirmam que não cabe anistia a Bolsonaro, mas oposição vai insistir

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes da trama golpista
14/08/2025 12:00
Motta diz não ter clima dentro da Câmara para 'anistia ampla, geral e irrestrita'

"Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas", afirmou o presidente da Câmara
02/08/2025 10:00
Anistia pelo 8 de Janeiro é rejeitada por 55% e aprovada por 35%, indica Datafolha

Maioria dos brasileiros rejeita a proposta, mas número é o menor desde a primeira pesquisa sobre o tema, feita em março de 2024
18/03/2025 12:00
Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

Iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais
16/12/2024 14:00
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação
19/05/2022 13:30
Anistia Internacional exige da Fifa indenização para trabalhadores migrantes no Catar

A entidade, sediada em Londres, ainda fez um apelo ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, no sentido de ‘trabalhar com o Catar para estabelecer
22/02/2021 14:14
Procuradores criticam proposta de anistiar hackers que vazaram mensagens da Lava Jato

Renan Calheiros considera que as conversas mostram a violação da imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro
22/02/2021 14:01
Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos
02/05/2019 09:59
Emendas parlamentares no Congresso ampliam anistia a desmatadores da natureza

Os chamados "jabutis" ou "contrabandos legislativos" alteram o código possibilitando, por exemplo, a anistia a desmatadores

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