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Foram encontrados 17 resultados

24/09/2025 13:45
Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita e enterra PEC da Blindagem

Alvo de pressões internas e protestos, texto ampliava proteção a parlamentares na Justiça
21/08/2025 12:00
CCJ do Senado aprova código eleitoral, com comprovante impresso

Ex-presidente e deputado foram indiciados por tentativa de interferir em ação da trama golpista
20/08/2025 14:16
CCJ do Senado aprova código eleitoral, com comprovante impresso

O código eleitoral deverá ainda ser aprovado no plenário do Senado Federal, na Câmara e Presidência da República
21/08/2024 15:30
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário
14/08/2024 15:00
CCJ aprova proposta que altera regras de prisão preventiva

Proposta tem como ponto central a introdução de novas regras em audiências de custódia a fim de impedir que juízes relaxem prisões ou liberem
12/06/2024 16:00
CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado

Previsão é de que matéria seja apreciada na próxima quarta-feira (19)
27/03/2023 15:00
Flávio Dino deve prestar esclarecimentos à CCJ nesta terça-feira de atos de 8 de janeiro

Ministro da Justiça também deve explicar as mudanças na política de controle de armas do Governo Federal e detalhar sua visita ao Complexo
21/06/2022 13:00
CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

Texto segue para análise da comissão especial
04/05/2022 16:00
CCJ do Senado aprova texto que fixa em dois salários mínimos piso para agente comunitário

Proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara em março, agora vai para o plenário do Senado.
28/04/2022 15:00
Deputados avisam a ministros do STF que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ

Objetivo é evitar que clima de animosidade criado pelo Planalto com o STF contamine a Câmara.
31/08/2021 14:30
CCJ da Câmara vai discutir validade do passaporte da vacina contra Covid-19

Certificado da imunização já passou pelo aval do Senado Federal com aprovação de duas propostas
04/07/2021 10:45
Bolsonaristas e Bancada da Bala tentam endurecer Código Penal na CCJ

Na Câmara, relator sugere mudar progressão de regime e liberdade condicional

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