O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria na quarta-feira (5) que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

“Não vamos revogar. Suspendemos e vamos discutir com todas as entidades interessadas em discutir como aperfeiçoar o ensino médio nesse país”, disse Lula.

O presidente Lula deu a declaração durante um café com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.

De acordo com o presidente, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está cumprindo uma decisão extraída da comissão que analisou a área de educação na transição de governo, realizada em novembro e dezembro de 2022.

“Nós vamos suspender por um período, até fazer um acordo que deixe todas as pessoas satisfeitas com o ensino médio nesse país”, afirmou Lula.

Discussão sobre o modelo

Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão anterior da pasta foi "omissa" em relação ao tema.

A portaria publicada pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo governo.

O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.

Conforme a portaria de 2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Camilo Santana afirmou que a suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. Ele também disse que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.

O Novo Ensino Médio

Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.

É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.

A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.

Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados "itinerários formativos") nas quais se aprofundará.