A medida representa um avanço estratégico para o desenvolvimento rural sustentável em Alagoas, ao permitir a integração de políticas públicas e a canalização de recursos de entidades públicas e privadas para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica.

Para o deputado Inácio Loiola, a regulamentação consolida uma pauta construída com diálogo junto aos produtores e representa uma resposta concreta às demandas do campo.

“Essa é uma conquista importante para Alagoas, especialmente para os agricultores familiares e empreendedores rurais que já acreditam na produção orgânica. Lutamos por essa regulamentação porque sabemos do potencial da agroecologia para gerar renda, promover saúde e garantir alimentos de qualidade na mesa da população. Agora, com a lei regulamentada, abrimos caminhos reais para investimento, apoio técnico e expansão desse modelo sustentável”, destacou o parlamentar.

De acordo com o engenheiro agrônomo Mário Agra, presidente da Cooperativa de Própolis e de Mel do Estado de Alagoas (Uniprópolis), a regulamentação representa uma vitória para o setor produtivo.

“Os produtores passam a ter mais segurança e incentivo para ampliar suas atividades, com respaldo legal e perspectivas de acesso a políticas públicas. É um avanço que beneficia toda a cadeia produtiva”, afirmou.

A engenheira agrônoma Liduina Maria Calheiros de Alencar, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), ressaltou que o decreto marca um novo momento ao promover o alinhamento entre poder público e iniciativa privada, com foco na sustentabilidade e na alimentação saudável.

Segundo ela, o próximo passo será a implementação de ações estruturantes, com a elaboração de planos, projetos e programas voltados ao fortalecimento da agroecologia em todo o estado.

Com a regulamentação, também passam a ser viabilizadas diversas fontes de financiamento, incluindo recursos do Tesouro Estadual, convênios com outros entes federativos, parcerias com instituições financeiras e organismos multilaterais, além de fundos estaduais, operações de crédito e receitas oriundas de infrações ambientais.